sexta-feira, 12 de junho de 2020

Bolsonaro revoga MP que autorizava Weintraub a nomear reitores durante a pandemia



O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou a medida provisória que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia (MP 979/2020). A decisão foi oficializada por meio de outra medida provisória (MP 981/2020), publicada nesta sexta-feira (12) em edição extra do Diário Oficial da União. 

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já havia decidido pela devolução da MP 979/2020. Segundo o senador, que também preside o Congresso Nacional, a medida viola a Constituição. As regras da MP, que vinha recebendo críticas da comunidade acadêmica e também de senadores, já estavam em vigor, mas ainda precisavam ser aprovadas pelo Congresso.

Fonte: Agência Senado

Nenhum comentário:

Postar um comentário