quarta-feira, 20 de maio de 2020

Femurn diz que ajuda federal a municípios para enfrentamento à crise da Covid-19 não compensa perdas de arrecadação


A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) emitiu nota em que afirma que a ajuda federal que será enviada às prefeituras do estado potiguar é insuficiente. De acordo com a Femurn, a estimativa é de que os municípios deixem de arrecadar R$ 795.600.920,49 por causa da crise da Covid-19. E o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus aprovado pelo Congresso Nacional prevê o envio de R$ 350.287.263,17 de socorro a essas cidades.

"Como pode ser visto receberemos R$ 350.287.263,17 e temos a estimativa de ter uma queda de R$ 795.600.920,49. Assim sendo, o valor que receberemos é muito menor do que havíamos estimado arrecadar para este ano", afirma a instituição na nota. O comunicado foi assinado em conjunto também pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na nota, as instituições destacam que o apoio financeiro que chegará aos cofres municipais será para que os gestores possam manter, minimamente, suas estruturas administrativas e a prestação de serviços a sua população em funcionamento. Contudo não compensam as perdas de arrecadação.

Estimativa de perdas no RN segundo a Femurn e a CNM:

  • Na quota-parte do ICMS: R$ 188.444.191,93;
  • No ISS: R$ 155.848.979,29;
  • No IPTU/ITBI: R$ 64.819.804,81;
  • No FUNDEB: R$ 236.238.304,62;
  • E no FPM: R$ 150.249.639,85;
Informações do G1/RN

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