terça-feira, 28 de abril de 2020

Senadores temem que trocas no Ministério da Justiça e PF atrapalhem investigações


Publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) as nomeações de André Luiz de Almeida Mendonça, para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública; e de Alexandre Ramagem Rodrigues, para diretor-geral da Polícia Federal (PF), são questionadas por parte dos senadores não pelos currículos, mas por terem sido recebidas como sinais de uma possível interferência do presidente da República Jair Bolsonaro em investigações.

André Mendonça, que até esta segunda-feira (27) ocupava o cargo de advogado-geral da União, substitui Sergio Moro e, Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entra no lugar antes ocupado pelo delegado Maurício Valeixo. A mudança no comando da Polícia Federal foi o estopim para a saída de Moro do Ministério da Justiça. O ex-ministro anunciou a demissão do cargo na sexta-feira (24) afirmando que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF ao decidir demitir Mauricio Valeixo.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou em seu Twitter que os novos nomes indicados pelo presidente são tecnicamente aptos para os cargos, mas questiona as motivações da mudança no comando da Polícia Federal.

“Por que Bolsonaro atua contra a autonomia da PF? O que teme contra ele, sua família e seus aliados políticos? Ramagem e o novo ministro André Mendonça, atendem o currículo exigido para os cargos, mas importa saber o que suas indicações atendem, pessoalmente, ao presidente. É inadmissível Bolsonaro tentar transformar a PF em uma Polícia Política. Esperamos que a justiça apure suas interferências e motivações e toda e qualquer prova será mais um motivo para que nosso pedido de impeachment seja aceito pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia”, disse o senador.

A posição de Randolfe é compartilhada pelos senadores Alessandro Viera (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE). Alessandro também ressaltou o currículo dos nomeados, mas aponta uma possível tentativa de abafar investigações em curso.

“André Mendonça e Alexandre Ramagem possuem currículo compatível com os cargos que assumem. O problema não está nos nomes, mas na suposta missão recebida: abafar investigações sobre o Centrão e os filhos do presidente da República e perseguir inimigos. Lembre: quem teme polícia independente é bandido”, assinalou.

Para Humberto Costa não restam dúvidas de que Bolsonaro tenta blindar sua família contra investigações. Ele disse torcer para que a Polícia Federal reaja à tentativa de interferência. 

“E, assim, Jair Bolsonaro vai se apropriando das instituições, submetendo-as ao seu controle e usando-as como se fossem suas e da família. É esperar que a Polícia Federal reaja e exponha toda a bandidagem que a tenta sufocar”, escreveu.

Já Soraya Thronicke (PSL-MS) e Marcos Rogério (DEM-RO) ressaltaram o histórico profissional dos novos chefes do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.

“André Mendonça é muito competente e tem um excelente currículo”, destacou a senadora,

Da mesma forma, Marcos Rogério afirmou que o novo chefe da pasta reúne os atributos necessários para comandá-la.

“Excelente escolha. André Mendonça é um nome extremamente técnico e espero que se confirme à frente do Ministério da Justiça”, ressaltou o senador.

O senador Major Olimpio (PSL-SP), por sua vez, desejou sorte e sucesso ao novo ministro e disse desconhecer a existência de pressão por parte da bancada ligada à Segurança Pública pelo desmembramento da pasta em duas.

“Não participei ou tomei conhecimento de reunião da Frente Parlamentar de Segurança Pública, ou de parlamentares, em que se decidisse propor ou impor ao presidente a recriação de Ministério da Segurança Pública, ou mesmo se concordamos ou não com a escolha de novo ministro. Desejo sucesso e sorte ao novo ministro. Não é hora de criar mais confusão do que já existe”, escreveu o senador em sua conta em uma rede social.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também desejou sucesso para Mendonça e Ramagem.

“Meus votos de sucesso ao novo ministro da Justiça, André Mendonça. Que Deus dê força e sabedoria neste grande desafio. Ao também recém-nomeado diretor-geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem, desejo uma gestão equilibrada e exitosa. O Brasil não pode parar”.
Currículos

Formado em Direito, André Mendonça é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; também é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.

Antes de assumir o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça atuou como corregedor-geral do órgão, entre 2016 e 2018. É advogado da União desde 2000.

Delegado da Polícia Federal desde 2005, Ramagem é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Entre outros cargos, ele chefiou a Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa e a Divisão de Administração de Recursos Humanos.

Em 2018, Ramagem foi segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Foi nomeado para a Abin em julho de 2019.

Fonte: Agência Senado

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