terça-feira, 24 de abril de 2018

Mototaxistas e Motoboys agora poderão comprar motos com desconto



O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PCdoB) apresentou um o Projeto de Lei de sua autoria que trata sobre a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quando da aquisição de motocicletas, com motores não superiores a 250 cilindradas, para mototaxistas e motoboys.

“A iniciativa vai proporcionar o fortalecimento da categoria e a segurança ao usuário, pois o benefício irá estimular a aquisição de novas motocicletas para a prestação do serviço", Carlos Augusto.

Carlos Augusto ainda destaca que, os taxistas têm direito à isenção de alguns tributos para aquisição de veículos destinados ao exercício de sua atividade. Assim, obedecendo ao princípio constitucional da igualdade que se dê tratamento igual aos que se encontram em situação equivalente, que é o caso dos mototaxistas e motoboys.

Agora vamos esperar que os demais deputados também aprovem o projeto.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Prefeitura de Apodi acaba de divulgar o novo boletim epidemiólogo da Covid-19

Mais um Boletim sobre o novo Coronavírus (COVID-19). Até essa quinta (09), são 2726 notificações, sendo 21 suspeitos estão aguardando o resu...